O FILIADOSWEB consiste em um sistema de gestão de associados de sindicatos, federações, confederações, clubes e associações de titularidade da BisaWeb Tecnologia da Informação Ltda, situada na Rua Dr. João Suassuna, 51 Boa Vista, Recife, Pernambuco, CNPJ nº.10.525.441/0001-60, aqui designado “FILIADOSWEB”. O acesso a qualquer dos conteúdos constantes no Site acarreta a condição de “usuário do FILIADOSWEB” e implica na aceitação e concordância dos Termos de Uso do FILIADOSWEB aqui estipulados.

1. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

1.1. Para que o Usuário possa acessar os cadastros do FILIADOSWEB, a BisaWeb Tecnologia poderá solicitar que o Usuário realize prévio cadastro (o “Cadastro”), onde poderão ser solicitados dados pessoais (os “Dados do Usuário”).

1.2. O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para acesso aos Conteúdos do FILIADOSWEB;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

1.3. O Usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Site FILIADOSWEB.com.br e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O Usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu Cadastro. O Usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo Usuário quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao FILIADOSWEB.

1.4. Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer o Cadastro.

1.5. Os dados do Usuário serão protegidos por senha para a sua segurança e privacidade.

1.6. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. O FILIADOSWEB não irá, portanto, divulgar informações privativas de seus Usuários, exceto nos casos expressamente previstos na Cláusula de Privacidade ou a menos que a BisaWeb Tecnologia seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

2. ACESSO AO FILIADOSWEB

2.1. A BisaWeb Tecnologia disponibilizará acesso ao sistema FILIADOSWEB mediante contrato de prestação de serviços previamente assinados.

2.1.1. Tendo em vista o exposto acima, não havendo contrato não haverá direito de acesso ao FILIADOSWEB.

2.3. O Usuário deverá utilizar equipamento próprio para acesso ao FILIADOSWEB, não responsabilizando a BisaWeb Tecnologia por qualquer impossibilidade de acesso ou mesmo por incompatibilidade do site com qualquer equipamento, sistema utilizado pelo Usuário e/ou configurações de software e hardware utilizados pelo Usuário.

2.4. A seleção de discador, provedor e/ou outro meio de acesso à Internet e os custos inerentes são unicamente de responsabilidade do Usuário.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO FILIADOSWEB

3.1. O sistema FILIADOSWEB disponibilizados pela BisaWeb Tecnologia são para utilização unicamente das pessoas autorizadas pela entidade (sindicato ou instituição) que firmar contrato de utilização do software.

3.2. A fim de possibilitar melhorias e/ou efetuar a manutenção dos Conteúdos do FILIADOSWEB, o Usuário reconhece e concorda ainda que a BisaWeb Tecnologia, a seu exclusivo critério, poderá a qualquer tempo interromper (temporária ou definitivamente) a disponibilização dos Conteúdos do FILIADOSWEB ao Usuário, bem como efetuar manutenções periódicas, ao seu exclusivo critério.

3.3. O Usuário reconhece e concorda que, em caso de indisponibilidade ou desabilitação do acesso de sua conta e/ou seu Cadastro, poderá ser impedido de acessar os Conteúdos do FILIADOSWEB, seus detalhes de conta e/ou quaisquer arquivos ou outro conteúdo que esteja contido em sua conta.

3.4. Ao utilizar o FILIADOSWEB, o Usuário deverá:

(i) agir em consonância com a legislação em vigor, com estes Termos de Uso e com as Condições Específicas, quando aplicável;

(ii)respeitar quaisquer outras regras de utilização dos Dados do FILIADOSWEB descritas no site;

(iii) informar a BisaWeb Tecnologia sobre qualquer anomalia, dano, defeito ou alteração que eventualmente observar ou causar no FILIADOSWEB comprometendo-se o Usuário a adotar medidas de segurança para evitar qualquer dano ao site.

3.5. Fica vedado ao Usuário, no uso dos Conteúdos do FILIADOSWEB:

(i) copiar, reproduzir e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, conteúdo do próprio FILIADOSWEB, bem como qualquer informação, dado, conteúdo de outros Usuários FILIADOSWEB;

(ii) reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso no FILIADOSWEB de qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular;

(iii) adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros;

(iv) identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário ou a fonte de qualquer e-mail;

(v) criar múltiplas contas com intuito de gerar violação do presente Termos de Uso ou criar contas de Usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos;

4.PUBLICIDADE E ANTI-SPAMMING

(vi) NÃO reproduzir, tornar disponível, armazenar, utilizar comercialmente ou fazer qualquer uso do conteúdo de titularidade do próprio FILIADOSWEB, a não ser que tenha autorização expressa para tanto.

5. VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO DO FILIADOSWEB

5.1. No caso de o Usuário fazer uso do sistema FILIADOSWEB:

a) contrariando lei ou norma Administração Pública, direta ou indireta;

b) qualquer uma das condições destes Termos de Uso aqui estipulados;

6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

(vii) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso ao FILIADOSWEB e suas funcionalidades;

(viii) pelas condutas adotadas pelos Usuários na utilização das funcionalidades disponibilizadas no FILIADOSWEB;

(ix) danos causados por terceiros ao Usuário;

(x) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do FILIADOSWEB;

(xi) por descumprimento pelo Usuário ou terceiros da legislação em vigor; destes Termos de Uso; dos usos e costumes aplicáveis à internet e de quaisquer outras Regras de Utilização descritas no FILIADOSWEB;

7. REEMBOLSO

7.1. A utilização do FILIADOSWEB pelo usuário será por prazo indeterminado, ou seja, a renovação será feita automaticamente a cada 12 meses enquanto durar o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.

7.2. É assegurado ao usuário a possibilidade de cancelamento do contrato do FILIADOSWEB, no prazo estipulado no instrumento assinado para este fim.

7.2.1 Para efetuar o cancelamento e solicitar o reembolso, entre em contato com nossos atendentes através do e-mail e telefone abaixo.

E-mail: suporte@bisa.com.br Fone: (81) 3312-7070

8. PRIVACIDADE

8.1. Todos os dados pessoais coletados dos usuários serão incorporados de forma definitiva à base de dados da BisaWeb Tecnologia, situada na Rua Dr. João Suassuna, 51 Boa Vista, Recife, Pernambuco, CNPJ nº.10.525.441/0001-60.

8.2. A BisaWeb Tecnologia poderá utilizar as informações coletadas dos usuários, inclusive por meio de cookies, para os seguintes propósitos gerais:
(I) Informar a respeito de novos produtos/serviços da BisaWeb Tecnologia, por correio eletrônico mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;  
(II) Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;  
(III) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação do usuário;  
(IV) responder às dúvidas e solicitações do usuário;  
(V) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais do FILIADOSWEB e/ou dos produtos pertencentes ao seu grupo empresarial;  
e (VI) comunicar-se com o usuário, a fim de lhes dar informações sobre o usuário.

8.3. As atividades acima dependem de autorização expressa do Usuário, motivo pelo qual esta autorização será solicitada no momento de seu Cadastro no FILIADOSWEB.

8.4. A não ser por determinação judicial, os Dados do Usuário jamais serão transferidos a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas pela BisaWeb Tecnologia ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pelo BisaWeb Tecnologia.

8.5. O Usuário garante a veracidade e exatidão dos Dados que fornecer a BisaWeb Tecnologia, ou seja, a BisaWeb Tecnologia não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário ao FILIADOSWEB.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

9.2. A BisaWeb Tecnologia se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termos de Uso. Ao navegar pelo FILIADOSWEB, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o FILIADOSWEB.

9.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.